Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Criminal. Recurso especial. Lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.

Apelação crime. Resistência.

Suficiência probatória. Condenação mantida.

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Ação penal

Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha

?Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio ainda estava em curso. É irrelevante se a sentença condenatória já havia transitado em julgado quando do oferecimento da denúncia?, afirmou a ministra

Apelação criminal. Abandono intelectual.

Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.

Apelação crime. Direção perigosa em via pública. Art. 34, do Decreto-Lei 3.688/41.

Tipicidade. Materialidade e autoria demonstradas.

Direito processual penal. Prisão preventiva. Coação no curso do processo.

Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.

Furto de dois sacos de fumo não pode ser considerado crime de bagatela

A decisão da Turma foi unânime e, agora, o processo retorna ao tribunal de origem para que sejam apreciados os pedidos remanescentes contidos na ação.

Juiz manda soltar homem que roubou condicionador e sabonetes

Claudinei havia sido flagrado tentando subtrair um condicionador de cabelo e dois sabonetes. Com o arquivamento, é expedido alvará de soltura.

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Processo penal. HC. Crimes contra a liberdade sexual. Exploração sexual de adolescente.

Operação arcanjo.

Restabelecida liberdade provisória que foi suspensa por meio de mandado de segurança

Apesar de reconhecer irregularidade na decisão de primeiro grau, a ministra também considerou que a manutenção da custódia determinada em segunda instância configuraria constrangimento ilegal.

Propaganda equivocada durante "black friday" obriga fornecedor a cumprir o anunciado

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em seus arts. 30 e 35, a veiculação de publicidade relativa à oferta de produto vincula o fornecedor que a fizer e integra o contrato que vier a ser celebrado

Penal. Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Roubo majorado.

Dosimetria da pena. Decreto condenatório transitado em julgado. Impetração que deve ser compreendida dentro dos limites recursais. Pena fixada acima do mínimo legal de forma fundamentada.